A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é este ponto por partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o acesso a uma série do direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora este de que é a certidãeste de nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua própria ausência pode pregar na vida de um indivíduo.

## **Este qual é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por um cartório do registro civil qual atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento utilizando vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é bem Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro são privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste do direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda nãeste contêm certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas do transferência de renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante do casa (em certos quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório de registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, pode haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e documentos de que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É mais burocrático, mas essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo qual facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Essa modernização contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente utilizando o nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou proceder Segunda Via Certidão de Nascimento judicial do investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, com necessidade de cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidãeste por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem vir a impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro de Mobilização para o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover este registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego por **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é bem Muito mais do que 1 documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, nãeste há cidadão."*